Direito de Família

Direito de Família

O Direito de Família é um ramo jurídico que regulamenta as relações familiares, envolvendo matrimônio, filiação, adoção, guarda, dissolução de vínculos e partilha de bens. Seu objetivo é equilibrar interesses, proteger direitos e deveres familiares, promovendo a estabilidade e harmonia nas relações. Além de normatizar o casamento, o Direito de Família aborda questões sensíveis como guarda de filhos, pensão alimentícia e divisão patrimonial, visando garantir bem-estar e justiça nas relações familiares. Adapta-se à evolução social e mudanças nas estruturas familiares, sempre buscando preservar valores e assegurar a proteção dos envolvidos.